domingo, 14 de fevereiro de 2016

A FRAUDE DO TPP - O ULTRACAPITALISMO - GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL VERSUS SOBERANIA DEMOCRÁTICA

Marcha en Buenos Aires contra tratado Transpacífico

*acessar o link para ver o vídeo da manifestação relativo a imagens acima:
http://hispantv.com/newsdetail/Reporteros/202273/acuerdo-tpp-transpacifico-argentina

Acompañando las concentraciones de Chile y Perú, en Buenos se realizó una marcha por las calles de la ciudad, con la intención de visibilizar los alcances de tratado Transpacífico (TPP, por sus siglas en inglés), promovido por Estados Unidos, para las economías regionales.

De manera silenciosa, el tratado Transpacífico, se instala como un ente que estará por encima de la autoridad de los gobiernos firmantes, de las costas de ese océano.
Un tratado que abarca un amplio espectro de imposiciones para las naciones firmantes.
Aunque Argentina no forma parte de tratado Transpacífico, Buenos Aires se ha sumado a ésta marcha de protesta, contra la empresa multinacional Monsanto, la cual sería la principal beneficiaria de éste tratado.
Una política que está presente en Argentina desde los 90, y se acentúa en la actualidad.
Pero el tratado Transpacífico, trasciende la imposición del monocultivo transgénico y sus consecuencias a la salud humana.
Sebastián Salgado, Buenos Aires
snf/nii/

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http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-ultracapitalismo-tem-nome-tpp-vejam-como-o-acordo-vai-afetar-o-meio-ambiente-a-saude-publica-o-emprego-e-o-alimento-que-voce-consome.html

O ultracapitalismo tem nome: TPP. Veja como o acordo pode afetar você

publicado em 24 de janeiro de 2016 às 10:43

Agora que podemos ver o texto da Parceria Transpacífica (TPP), sabemos porque foi mantido secreto
Pete Dolack, no Counterpunch, 13 de novembro de 2015
Reprodução parcial, para íntegra em inglês clique acima
O texto da TPP [acordo comercial fechado entre Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã] agora pode ser visto pelo público, graças ao governo da Nova Zelândia, e é tão ruim quanto alertavam os ativistas.
A TPP, se adotada, promete ser uma corrida ao fundo do poço: mais empregos nos países de menores salários, o direito de corporações multinacionais de vetarem qualquer lei ou regulamentação que seus executivos rejeitarem, o fim do direito de saber o que tem na sua comida, preços mais altos para os remédios e a subordinação da privacidade na internet a interesses corporativos.
Esta é a razão para ter sido negociada em segredo, com consultas apenas a executivos e lobistas da indústria durante a definição do texto.
A ameaça da TPP vai muito além dos doze países que negociam — ela pretende ser um acordo “porto”, a que outros países podem aderir a qualquer momento, desde que aceitem o texto negociado previamente.
Além disso, a TPP é modelo para dois outros acordos: a Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) entre os Estados Unidos e a União Europeia e o Trade In Services Agreement (TISA), um acordo ainda mais secreto negociado entre 50 países, que eliminaria qualquer controle sobre a indústria financeira.
A eliminação de proteções é precisamente o que as corporações multinacionais dos Estados Unidos pretendem ver na Europa ao replicar os termos da TPP na TTIP, um processo que se torna mais fácil pela natureza anti-democrática da Comissão Europeia, que negocia em nome dos governos europeus.
Atualmente, os padrões mais altos do Canadá em saúde, meio ambiente e proteção do consumidor estão sob ataque no NAFTA, o North American Free Trade Agreement.
A TPP é um presente sem precedente às corporações, indo muito além do NAFTA, que prejudicou trabalhadores e agricultores no Canadá, Estados Unidos e México.
Mais de 300 mil empregos seriam eliminados nos Estados Unidos pela aprovação da TPP. O Wall Street Journal, celebrando a vitória do capital multinacional, estimou que 330 mil empregos na manufatura serão extintos, baseando sua estimativa em um aumento de U$ 56 bilhões no déficit comercial. A previsão segue o cálculo do Departamento do Comércio, segundo o qual 6 mil empregos são perdidos a cada U$ 1 bilhão de aumento no déficit comercial dos EUA.
[…]
Democracia cancelada pelo poder corporativo
Sob a TPP, as corporações são elevadas ao nível de governos nacionais e, na prática, pode se dizer que estariam acima dos governos. O texto da TPP obriga que “normas internacionais” sejam aplicadas em benefício do “investidor” — tais normas estabelecidas previamente por tribunais secretos, ao interpretar o NAFTA e outros tratados de “livre comércio”.
Pior, a TPP não coloca qualquer limite em quem pode ser qualificado como “investidor”, que deve ser financeiramente compensado pelos governos se seus lucros potenciais não se materializarem por causa de regulamentações ou normas de segurança locais.
Embora as regras que beneficiam o capital multinacional estejam escritas em linguagem firme, não há a mesma garantia para a proteção de direitos. O grupo ambiental Sierra Club informa que o TPP obriga que apenas um dos sete acordos ambientais citados em acordos de “livre comércio” anteriores seja cumprido, o que é alarmante, considerando que os requisitos ambientais para corporações têm sido rotineiramente ignorados.
[…]
A TPP nem menciona as palavras “mudança climática”!
Mais de 9 mil corporações teriam novo poder para processar governos se uma lei ou regulamento prejudicasse seus lucros. Pior, a TPP obrigaria o Departamento de Energia dos Estados Unidos a automaticamente aprovar as exportações de gás liquefeito para todos os países signatários. Isso garantiria mais fracking; sob o NAFTA, a província de Quebec foi processada, numa tentativa de derrubar a moratória ao fracking imposta pelo governo local.
Seria apenas o começo, de acordo com o grupo 350.org:
“O acordo daria às empresas de combustíveis fósseis o poder extraordinário de processar governos locais que tentem manter os recursos no solo. Se uma província adotar moratória no fracking, corporações poderiam ir à Justiça; se uma comunidade tentar evitar uma mina de carvão, as corporações poderiam derrubar o veto. Resumindo, as regras solapariam a capacidade dos países de fazer o que os cientistas dizem que é o mais importante para combater o aquecimento global: manter combustíveis fósseis no solo”.
Sem direito de saber o que você come
A segurança alimentar não teria melhor futuro. A TPP adotaria os padrões mais baixos de qualquer país signatário e o fim da proteção contra os organismos geneticamente modificados (OGM). Segundo a Food & Water:
“A TPP inclui novas provisões desenhadas para questionar os inspetores governamentais que monitoram a importação de comida… A indústria da comida e o agronegócio exigiram — e receberam — regras que vão tornar mais difícil defender padrões domésticos de segurança alimentar das disputas de comércio internacional… O agronegócio e as empresas que produzem sementes poderiam usar as novas regras para desafiar o banimento de OGMs, os testes para contaminação por OGMs, países que não aprovam novos OGMs ou que requerem etiquetas nas embalagens. A TPP dá à indústria um poderoso instrumento contra os movimentos nacionais que lutam pela identificação de OGMs nas embalagens. A linguagem da TPP é mais poderosa e expansiva que a de acordos anteriores, que já foram usados para enfraquecer a proteção aos golfinhos na produção de atum e a exigência da identificação de país de origem nos alimentos importados”.
Os serviços de saúde também sofrem um ataque direto, forçando os países a se moverem na direção do sistema dos Estados Unidos, segundo o qual a Saúde é um privilégio dos que podem pagar por ela, em vez de um direito humano. Programas de governo voltados para reduzir o preço dos medicamentos são um alvo da TPP.
Os Médicos Sem Fronteiras, que há anos soaram o alarme, dizem:
“Os países da TPP concordaram com as exigências do governo dos Estados Unidos e das companhias farmacêuticas internacionais que representam o aumento do preço de remédios, a extensão desnecessária de monopólios e o adiamento da competição dos genéricos… A TPP vai entrar para a História como o pior acordo comercial para o acesso à medicina nos países em desenvolvimento, que serão forçados a mudar suas leis para incorporar a proteção à propriedade intelectual das farmacêuticas. Por exemplo, a proteção adicional a drogas biológicas será estendida pela TPP aos países em desenvolvimento que aderirem. Estes países vão pagar um alto preço nas próximas décadas e ele será medido pelo impacto nos pacientes”.
O texto da TPP terá de ser aprovado pelas casas legislativas de diversos países e embora o tempo seja limitado e o processo encurtado para facilitar a aprovação em vários deles, a TPP pode ser derrotada. Não é uma questão nacional. Os trabalhadores serão prejudicados em todo lugar, com o desaparecimento de empregos nos países desenvolvidos e condições de trabalho miseráveis nos outros — é por isso que o capital, de onde quer que venha, está apoiando a TPP. Se houver chance de derrotá-la, será através de ativistas dos dois lados do Pacífico. Não temos tempo a perder.
Para mais sobre a TPP (em inglês) clique aqui.
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Organizaciones convocan a movilizarse este viernes contra el TPP y Ley Monsanto

Paula Correa | Jueves 21 de enero 2016 11:22 hrs.

http://radio.uchile.cl/2016/01/21/organizaciones-convocan-a-movilizarse-contra-el-tpp-y-ley-monsanto

En distintas ciudades de Chile, la plataforma Chile Mejor Sin TPP busca manifestar un rechazo masivo a la adhesión que concretará Chile el próximo 4 de febrero, a través de la firma de Michelle Bachelet. Asimismo, exigen a diputados y senadores que se pronuncien al respeto.

Claves: acuerdo transpacífico de cooperación económica, colectivo ecológico de acción, ley monsanto, plataforma chile mejor sin tpp, tpp

Son diversas las manifestaciones ciudadanas que se desarrollarán este viernes, en distintos lugares del país, con el objetivo de rechazar la próxima firma del Acuerdo Transpacífico de Cooperación Económica (TPP), así como la eventual vigencia de la Ley Monsanto en Chile.
Las organizaciones sociales, reunidas en la plataforma Chile Mejor Sin TPP, se mostraron cansadas del secretismo que ha marcado la negociación y firma del acuerdo, que se extendió por cinco años.
Así lo indicó Patricia Núñez, vocera del Colectivo Ecológico de Acción, quien explicó que la Presidenta Michelle Bachelet firmará el tratado el 4 de febrero en Nueva Zelanda. “Luego, esto irá al Senado y allí los parlamentarios tienen que votar por sí o por no. Si pensamos que la mayor parte del Senado es de la Nueva Mayoría y que la Presidenta está a favor del TPP, por un tema político va a ser difícil que voten en contra, pero es un asunto bastante serio”.
La dirigenta sostuvo que este tratado es de importancia nacional, ya que regula materias que tienen que ver con los recursos naturales, los medios de comunicación, los derechos de autor y las patentes, así como el funcionamiento de las farmacias.
Por su parte, la vocera de Chile Mejor Sin TPP, Paulina Acevedo, anticipó que emplazarán a los diputados y senadores a realizar un pronunciamiento explícito sobre estos temas.
Hasta ahora, cinco parlamentarios se han sumado a la campaña, anunciando su rechazo en el Congreso. Se trata de los diputados Gabriel Boric, Giorgio Jackson, Camila Vallejo, Gaspar Rivas y el senador Alejandro Navarro. Asimismo, los diputados Fuad Chahín, Luis Lemus y Daniel Melo también comunicaron su próximo voto en contra.
Por ello, una consigna central de las diversas organizaciones sociales que se manifestarán en las ciudades de Iquique, Santiago, Concepción, Los Ángeles, Temuco, Valdivia, Angol, Puerto Montt, Chiloé, y Chaitén, será exigir el rechazo de los parlamentarios al acuerdo.
La oposición ciudadana a la suscripción del Acuerdo Transpacífico de Cooperación Económica también ha crecido en la región. Así, la movilización de este viernes tendrá un alcance internacional, con acciones conjuntas en Chile, Perú y Argentina.
Estos países también comparten el rechazo a la privatización de la semilla y la amenaza de Monsanto que reabre este tratado, ya que su versión internacional, el llamado Convenio UPOV 91, será ratificada en Chile al aprobarse el TPP.
Lugares y horarios de las manifestaciones:

Iquique: 18:00 horas, Plaza Bunster.
Santiago: 18:00 horas, Alameda con Ahumada.
Concepción: 18:30 horas, Plaza Perú.
Los Ángeles: 15:00 horas, Plaza de Armas.
Angol: 18:00, Plaza Bunster.
Temuco: 11:00 horas, Plaza de Armas.
Valdivia: 18:30 horas, Plaza de Armas.
Puerto Montt: 12:00 a 15:00 horas, Plaza de Armas.
Chiloé: 16:00 horas, Plaza de Armas.
Chaitén: por definir.

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El TPP y los socialistas: globalización neoliberal versus soberanía democrática

http://www.elmostrador.cl/noticias/opinion/2016/02/12/el-tpp-y-los-socialistas-globalizacion-neoliberal-versus-soberania-democratica/
(...)En la plenaria, Isabel Allende tomó la palabra. La senadora planteó que ese voto era una irresponsabilidad política y una deslealtad con el gobierno encabezado por Michelle Bachelet, dado que la Presidenta ya había comprometido su público apoyo al TPP y, por tanto, era una señal política equívoca que el PS, partido de la propia Mandataria, se desmarcara de este acuerdo, mientras se escucharon pifias por amplia parte de los asistentes. El diputado Fidel Espinoza, por su parte, señaló enfático que el PS debía rechazar el TPP, que no podía pasar lo mismo que pasó con la Ley Monsanto aprobada en su primer trámite constitucional, en el penúltimo día del primer gobierno de Bachelet, todo esto con la misma excusa de no quitar apoyo a la gestión de la Mandataria, y que, a juicio del parlamentario, pesó en esas elecciones como una decisión avalada por los socialistas, que atentaba contra el patrimonio natural y económico de nuestro país.(...)
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Parceria_Transpac%C3%ADfico
TPP - Tratado Transpacífico
Parceria Transpacífico é um acordo de livre-comércio estabelecido entre doze países banhados pelo Oceano Pacífico, relativo a uma variedade de questões de política e econômicas, que foi alcançado em 5 de outubro de 2015 após sete anos de negociações. O objetivo declarado do acordo é o de "promover o crescimento econômico; apoiar a criação e manutenção de postos de trabalho, reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade; elevar os padrões de vida, reduzir a pobreza em nossos países, e promover a transparência, a boa governança e proteção ambiental."^[3] O acordo é semelhante ao Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), proposto entre os Estados Unidos e União Europeia.^[4]
Historicamente, a Parceria Transpacífico é uma expansão do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, também referido como P4)^[5] , que foi assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura em 2005. A partir de 2008, outros países aderiram à discussão para um acordo mais amplo: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã, elevando o número total de países que participam das negociações para doze.
As negociações deveriam estar concluídas em 2012, mas vários pontos controversos, sobretudo referentes a agricultura, propriedade intelectual, serviços (incluindo serviços financeiros, telecomunicações, infraestrutura, entre outros) e investimentos fizeram com que as negociações se prolongassem.^[6] ^[7] Os membros finalmente chegaram a um acordo em 5 de outubro de 2015.^[8]
No entanto, as negociações têm suscitado críticas e protestos por parte de especialistas mundiais de saúde, ativistas da liberdade na Internet, ambientalistas, sindicatos, grupos de advocacy e políticos, em grande parte devido ao sigilo das negociações, à amplitude do escopo do acordo e às cláusulas controversas das versões preliminares, que vazaram para o público.^[9] ^[10] ^[11] A proposta apresentada pelos Estados Unidos foi criticada por ser excessivamente restritiva, no que se refere a medidas de proteção à propriedade intelectual,^[12] e por conter regras ainda mais severas do que as previstas pelo acordo de livre-comércio entre Coreia do Sul e Estados Unidos (conhecido como KORUS FTA) e pelo Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA).^[13] A proposta chegou a ser comparada ao polêmico projeto de lei Stop Online Piracy Act (SOPA).^[14] Além disso, segundo os críticos, as medidas propostas poderiam afetar a disponibilidade de medicamentos genéricos nos países em desenvolvimento.^[15](...)

^MEMBROS

Doze países participaram das negociações para a Parceria Transpacífico:

Membros

Anunciou interesse de aderir

Futuros membros potenciais

País/região	Status (acordo de 2005)	Status	Início das negociações
Singapura	Membro	Acordo alcançado	Fevereiro de 2008
Brunei	Membro	Acordo alcançado	Fevereiro de 2008
Nova Zelândia	Membro	Acordo alcançado	Fevereiro de 2008
Chile	Membro	Acordo alcançado	Fevereiro de 2008
Estados Unidos	Não membro	Acordo alcançado	Fevereiro de 2008
Austrália	Não membro	Acordo alcançado	Novembro de 2008
Peru	Não membro	Acordo alcançado	Novembro de 2008
Vietnã	Não membro	Acordo alcançado	Novembro de 2008
Malásia	Não membro	Acordo alcançado	Outubro de 2010
México	Não membro	Acordo alcançado	Outubro de 2012
Canadá^[16]	Não membro	Acordo alcançado	Outubro de 2012
Japão	Não membro	Acordo alcançado	Maio de 2013

https://www.facebook.com/709720865724834/videos/1084510241579226/

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A FRAUDE DO TPP - ACORDO TRANSPACÍFICO
http://www.dialogosdosul.org.br/a-fraude-do-tpp-acordo-transpacifico/07022016/

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13/10/2015 - Copyleft

O novo mundo pós-TPP

O acordo regulará, por exemplo, o comércio de remédios, permitindo a expansão dos monopólios de medicamentos patenteados, o que acabaria com os genéricos.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-novo-mundo-pos-TPP/7/34719

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10.02.2016

[ Chile ]

Gobierno chileno ignora protestas e firma Acuerdo Transpacífico
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=ES&cod=88012

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